TERMOS DE USO

Bem-vindo(a) à [Nome da Loja].
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.


1. Sobre a Loja

A [Nome da Loja] é uma loja virtual operada por pessoa física, inscrita no CPF nº [seu CPF], que comercializa produtos por meio do modelo de dropshipping, no qual os produtos são enviados diretamente dos fornecedores ao consumidor final.


2. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site, cadastrar-se ou efetuar uma compra, o usuário declara que:

  • Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso;

  • Possui capacidade legal para realizar compras online;

  • Forneceu informações corretas, completas e atualizadas.


3. Funcionamento do Dropshipping

Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente de que:

  • Os produtos podem ser enviados diretamente de fornecedores nacionais ou internacionais;

  • O prazo de entrega pode ser superior ao de lojas tradicionais;

  • O envio, logística e transporte são realizados por terceiros (transportadoras, Correios ou operadores logísticos).

A [Nome da Loja] atua como intermediadora da venda, sendo responsável pelo atendimento ao cliente, acompanhamento do pedido e cumprimento das normas legais aplicáveis.


4. Cadastro do Usuário

Para efetuar compras, poderá ser necessário realizar cadastro. O usuário é responsável por:

  • Informar dados verdadeiros e atualizados;

  • Manter a confidencialidade de login e senha;

  • Todas as ações realizadas em sua conta.

A loja não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.


5. Produtos e Informações

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas;

  • Pequenas variações de cor, tamanho, textura ou embalagem podem ocorrer;

  • As informações são fornecidas conforme dados repassados pelos fornecedores.

A [Nome da Loja] se reserva o direito de corrigir erros de descrição, preços ou disponibilidade sem aviso prévio.


6. Preços e Pagamentos

  • Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio;

  • As formas de pagamento disponíveis estarão indicadas no momento da compra;

  • O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.


7. Envio e Prazo de Entrega

  • O prazo de entrega varia conforme o destino, fornecedor e modalidade de envio;

  • O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento;

  • Podem ocorrer atrasos decorrentes de fatores externos, como fiscalização aduaneira, greves, condições climáticas ou logística dos fornecedores.

A [Nome da Loja] compromete-se a prestar suporte ao cliente durante todo o processo de entrega.


8. Tributos e Taxas Alfandegárias

Em compras com envio internacional, eventuais taxas, impostos ou tributos alfandegários poderão ser cobrados pelas autoridades competentes, sendo de responsabilidade do cliente, conforme a legislação brasileira vigente.


9. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.


10. Direito de Arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, respeitadas as condições informadas na política da loja.


11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, layout e identidade visual) é de propriedade da [Nome da Loja], sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.


12. Proteção de Dados e Privacidade

Os dados pessoais fornecidos serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18), sendo utilizados exclusivamente para:

  • Processamento de pedidos;

  • Comunicação com o cliente;

  • Cumprimento de obrigações legais.


13. Limitação de Responsabilidade

A [Nome da Loja], por ser operada por pessoa física e atuar no modelo de dropshipping, não se responsabiliza por:

  • Atrasos causados por transportadoras, Correios ou alfândega;

  • Mau uso dos produtos adquiridos;

  • Diferenças mínimas de cor ou acabamento;

  • Fatores de força maior ou de responsabilidade de terceiros.


14. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível neste site.


15. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado], para dirimir eventuais controvérsias.


16. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações:


 

Última atualização: 02/02/2026